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Câmara Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial Proposta segue em análise na Câmara 03/11/2025 23h06
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Senado Federal Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livroNo Coração dos Direitos Human... 03/11/2025 23h06
Paulo Gonet durante a sabatina feita pela CCJ em 2023 para o seu primeiro mandato - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Carlos Portinho apresentou relatório favorável ao PLP 28/2024; caso aprovado, texto segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria... 03/11/2025 22h00
Planos municipais de mobilidade urbana deveriam ter sido aprovados pelos municípios até abril deste ano - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
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Câmara Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ... 03/11/2025 20h56
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Câmara Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 20h56
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Câmara Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár... 03/11/2025 20h56
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Câmara Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior 03/11/2025 19h51
Além dos hospitais e clínicas privados, proposta também trata do controle de qualidade na rede pública de saúde - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
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Justiça Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h 03/11/2025 18h47