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Câmara Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/01/2026 18h36
A alfabetização ainda é uma das grandes preocupações na área da educação - Foto: Ananda Carvalho/Governo de Rondônia
Senado Federal Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ... 23/01/2026 18h36
Pestana reconhece importância da imprensa para a instituição; relatório cita mais de 2 mil citações da IFI em 2025 - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25 , em que destaca o papel da imprensa na trajetória d... 23/01/2026 18h36
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros Proposta segue em análise na Câmara 23/01/2026 17h27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026 17h27
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, em 2025: CDH retoma atividades com 40 propostas prontas para votação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr... 23/01/2026 17h27
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Saúde Prazo para adesão ao Mais Médicos Especialistas termina no domingo Municípios, estados e o Distrito Federal podem participar 23/01/2026 16h20
Projetos já estão prontos para a pauta, a ser definida pelo presidente da CMA, Fabiano Contarato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le... 23/01/2026 16h20
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Câmara Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais 23/01/2026 16h20
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara 23/01/2026 15h17
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Geral Rioprevidência nega irregularidades em transações com o Master Instituição teria aplicado R$ 970 milhões no banco 23/01/2026 15h17
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada 23/01/2026 14h10
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros Texto está em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026 13h05
Carro-pipa em Petrolina (PE): projeto amplia ações emergenciais contra seca em áreas rurais e urbanas do Semiárido - Foto: Blog Fotos e Fatos da Caatinga
Senado Federal Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti... 23/01/2026 13h05
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 23/01/2026 13h05