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A pesquisa foi realizada pela Consultoria Legislativa do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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Justiça Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master Ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que investiga o caso 16/01/2026 20h50
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Câmara Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 19h46
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Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 18h43
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Câmara Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 18h43
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Câmara Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 18h43
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Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes 16/01/2026 17h37
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