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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara 22/10/2025 00h11
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado 22/10/2025 00h11
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do "tarifaço" dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros ( P... 21/10/2025 23h09
O senador Omar Aziz relatou o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Criação de cargos para o STF segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tr... 21/10/2025 23h09
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Senado Federal Izalci defende devolução de recussos desviados ao INSS Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da... 21/10/2025 23h09
O senador Flávio Arns leu o relatório do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CE aprova festival em Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão terminativa, o substitutivo do projeto que reconhece o Festival de Cirandas ... 21/10/2025 22h02
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país 21/10/2025 22h02
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ... 21/10/2025 22h02
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a violência ocorrida durante sessão na Câmara de Veread... 21/10/2025 20h57
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a ... 21/10/2025 20h57
O senador Esperidião Amin relatou o texto da MP, que agora segue para os Plenários da Câmara e do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados AComissão Mista de Orçamentodo Congresso Nacional (CMO) aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados... 21/10/2025 20h57
Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
Social Projeto prevê capacitar profissionais para lidar com crianças com TEA em espaços infantis A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, nesta terça-feira (21), o rojeto de Lei nº 2049/2021 , de autoria da deputada Jaquelin... 21/10/2025 19h52
Foto: Divulgação/PCCE
Segurança CEOF aprova “Tendas Violetas” para prevenir violência sexual em eventos públicos A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 1.055/2024 , que institui o programa“Tendas ... 21/10/2025 19h52
No relatório, o senador Marcio Bittar critica a progressão de regime para os comandantes das facções - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Fim do regime aberto para líder de facção avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que endurece a privação de liberdade de líderes de organizações crimin... 21/10/2025 19h52
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF
Meio Ambiente Comissão do Meio Ambiente aprova recondução de Raimundo Ribeiro na Adasa A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa do Distrito Fed... 21/10/2025 18h47