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Cidades melhoram Índice de Desenvolvimento Sustentável em 2025 Números são do Instituto Cidades Sustentáveis 15/10/2025 21h52
Paim destaca projeção de crescimento da economia do país acima da média regional O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), que as previsões do Banco Mundial indicam cresciment... 15/10/2025 20h46
Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos P... 15/10/2025 20h45
Tecnologia é ferramenta, não garantia de educação, diz Karnal Ele participou do festival de inovação Rec’n’Play, em Recife 15/10/2025 20h45
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara 15/10/2025 19h37
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/10/2025 19h37
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados 15/10/2025 19h37
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Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de... 15/10/2025 18h31
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios... 15/10/2025 18h31
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito... 15/10/2025 17h26
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação... 15/10/2025 17h26
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/10/2025 17h26
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso... 15/10/2025 16h23
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