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CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
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Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
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14/10/2025 21h45
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PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
14/10/2025 21h45
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Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Projeto de lei segue para nova análise do Senado
14/10/2025 21h45
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Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)
14/10/2025 20h41
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Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE
A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co...
14/10/2025 20h41
Senado Federal
Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al...
14/10/2025 20h41
Senado Federal
Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov...
14/10/2025 19h37
Senado Federal
CRE aprova grupo parlamentar Brasil–Rússia com apelos por cautela diplomática
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2025 , de autoria da senadora Dra....
14/10/2025 19h37
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Especialistas divergem sobre armamento de drones para segurança pública
Regras para o uso de drones armados por órgãos de segurança pública foram debatidas em audiência pública nesta terça-feira (14) na Comissão de Segu...
14/10/2025 19h37
Senado Federal
CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) a promoção de uma audiência pública para debater a cultura de respeito aos direitos huma...
14/10/2025 18h34
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Comissão aprova programas de assistência para doença rara
Membros da Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa aprovaram o PL nº 1209/2024, proposto pelo deputado Robério Negreiros (PSD), que institui ...
14/10/2025 18h34
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Projeto iguala prazo para marcar consultas entre paciente de plano de saúde e particular
Foi aprovado pela Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa o PL nº 1.546/2025, de autoria do deputado Hermeto, que proíbe a diferenciação no p...
14/10/2025 18h34
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Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade
14/10/2025 17h25
Senado Federal
Avança acordo entre Brasil e Itália para informações sigilosas
O Brasil e a Itália terão regras comuns para tratamento e proteção de informações classificadas (que têm algum grau de sigilo). A Comissão de Relaç...
14/10/2025 17h25
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