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O senador Carlos Viana é presidente da CPMI do INSS - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Geral Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília 12/03/2026 09h38
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Saúde Trabalhadores consideram ultraprocessados um risco à saúde Pesquisa foi realizada em seis países com mais de 5 mil empregados 12/03/2026 08h21
Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF
Saúde Câmara Legislativa sedia solenidade sobre doenças raras A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediará, na próxima sexta-feira (13), solenidade em alusão ao Dia Mundial de Doenças Raras. A inici... 12/03/2026 07h16
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado 12/03/2026 01h45
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Câmara Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência Proposta será enviada ao Senado 12/03/2026 01h45
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário 11/03/2026 23h35
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado 11/03/2026 23h35
Relatora, Augusta Brito apresentou à CDH, de forma remota, seu relatório às emendas de Plenário; criminalização da misoginia segue à Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a mis... 11/03/2026 23h35
Relatora, Mara Gabrilli acrescentou emenda para garantir que acesso ao atendimento não depende de laudo médico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado... 11/03/2026 22h30
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia 11/03/2026 22h30
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 11/03/2026 22h30
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto, durante reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora D... 11/03/2026 21h17
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 11/03/2026 21h17
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Câmara Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário 11/03/2026 21h17