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Câmara Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência 16/04/2026 20h07
Pela proposta, oficiais em serviço ficam livres de sanções da fiscalização de trânsito por estacionamento indevido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 ).... 16/04/2026 19h02
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Saúde Anvisa cria grupo de trabalho para uso seguro de canetas emagrecedoras Medida visa suporte para controle sanitário e segurança do paciente 16/04/2026 19h02
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Câmara Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas 16/04/2026 19h02
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Câmara Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto 16/04/2026 17h55
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Câmara Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado 16/04/2026 17h55
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Justiça Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano 16/04/2026 17h55
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Saúde Saúde incorpora transplante da membrana amniótica para tratar diabetes Expectativa é que mais de 860 mil pacientes sejam beneficiados ao ano 16/04/2026 16h45
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Câmara Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 16h45
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Saúde Síndrome Respiratória Aguda Grave aumenta em bebês até 2 anos Levantamento se refere à semana de 5 a 11 de abril 16/04/2026 16h45
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Senado Federal CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem... 16/04/2026 15h42
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Zequinha Marinho apresentou relatório favorável ao PDL 342/2023, de Magno Malta, que segue à análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ... 16/04/2026 15h42
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Política Lula inicia viagem para Espanha, Alemanha e Portugal Meta é consolidar parcerias e atrair investimentos, diz presidente 16/04/2026 14h30