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© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho 06/10/2025 14h00
Damares Alves (2ª à dir.) na audiência com Gabriel Variane, Michele Manzoni e Fernando Figueira (ao microfone) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neuroló... 06/10/2025 14h00
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima Algumas comissões da Câmara avaliam transferir suas atividades para Belém durante a realização do evento, em novembro 06/10/2025 14h00
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o papel das mulheres na... 06/10/2025 12h58
As escolas definirão prazo para pais ou responsáveis apresentarem comprovante de vacinas, determinam projetos - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre... 06/10/2025 12h58
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Social Nota Legal Solidária - Audiência pública debate regulamentação nesta segunda (6) A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública nesta segunda-feira (6) para discutir a regulamentação do Programa Nota Legal So... 06/10/2025 12h58
Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Social CLDF celebra professores e técnicos de futebol de projetos sociais nesta segunda (6) Nesta segunda-feira (6), às 19h, a Câmara Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos professores e técnicos de futebol que atuam em projeto... 06/10/2025 11h50
Parque da Cidade, em Belém, sediará atividades da 30ª Conferência do Clima da ONU, em novembro - Foto: Raphael Luz/Ag. Pará
Senado Federal Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30 O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a 21 de novembro, durante a ... 06/10/2025 11h50
A senadora Tereza Cristina é a relatora da proposta que regulamenta registro imobiliário de áreas em fronteiras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d... 06/10/2025 11h50
© Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo
Saúde Campanha Nacional de Multivacinação começa hoje em todo o país Mais de 6,8 milhões de doses vacinas serão disponibilizadas 06/10/2025 10h46
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/10/2025 10h46
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu... 06/10/2025 10h46
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ... 06/10/2025 09h37
Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 06/10/2025 09h37
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/10/2025 08h31