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CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...
01/10/2025 17h48
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Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...
01/10/2025 16h36
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Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...
01/10/2025 16h36
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CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...
01/10/2025 16h36
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Estatuto do Pantanal agora é lei
Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...
01/10/2025 15h30
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Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...
01/10/2025 15h30
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Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...
01/10/2025 15h30
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Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda
Medida beneficiará quem ganha até R$ 5 mil e custará R$ 25,8 bi anuais
01/10/2025 14h27
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Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
01/10/2025 14h27
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Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
01/10/2025 14h27
Câmara
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
01/10/2025 13h22
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CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...
01/10/2025 13h22
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Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
01/10/2025 13h22
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Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...
01/10/2025 12h10
Geral
Cadastro reserva do CPNU1 será chamado muito em breve, diz ministra
Esther Dweck falou hoje durante programa Bom Dia, Ministra
01/10/2025 12h10
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