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Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos 18/09/2025 13h00
Lei é originada de projeto do Senado, aprovado após grande mobilização social contra riscos às crianças na internet - Foto: AdobeStock
Senado Federal Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ... 18/09/2025 13h00
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár... 18/09/2025 11h57
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento... 18/09/2025 11h57
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia Projeto tramita em regime de urgência 18/09/2025 11h57
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 18/09/2025 09h45
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (... 18/09/2025 09h45
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Gestão Pública Projeto de lei proíbe publicidade de bets em contratos com Executivo e Legislativo do DF Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei 1911/25, que dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrôni... 18/09/2025 09h45
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 18/09/2025 08h40
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 33 milhões Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília 18/09/2025 08h40
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/09/2025 01h05
Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,... 18/09/2025 01h05
 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ... 17/09/2025 22h57
 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2... 17/09/2025 22h57
© Valter Campanato/Agência Brasil
Política Tebet: Pec da Blindagem é risco à democracia e não interessa ao país Ela disse esperar que a proposta seja rejeitada pelo Senado 17/09/2025 22h57