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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate desocupação de área rural em município goiano Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial 17/09/2025 13h07
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2... 17/09/2025 13h07
Substitutivo de Humberto Costa para o PL 2.158/2023, de Efraim Filho, autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados, mas veta a utilização de gôndolas para venda livre de medicamentos; texto vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da... 17/09/2025 13h07
Para evitar desperdício, compra deve considerar aproveitamento adequado do equipamento ao longo da vida útil - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento... 17/09/2025 12h02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 12h02
Divulgação/Polícia Civil do Paraná
Câmara Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia... 17/09/2025 12h02
© Lula Marques/Agência Brasil
Política Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum Foram 296 votos a favor, mas o mínimo necessário era de 308 votos 17/09/2025 10h58
Voltado à identificação de pessoas com deficiências ocultas, o PL 2.621/2023 segue para votação em Plenário - Foto: Divulgação
Senado Federal Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d... 17/09/2025 10h58
Plantações destruídas pela seca no Rio Grande do Sul, em 2023; no ano seguinte, chuva intensa estragou as lavouras - Foto: Fabio Pozzebom/Agencia Brasil
Senado Federal MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais... 17/09/2025 10h58
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas A previsão de votação secreta para autorizar o STF a processar deputados e senadores é tema de um dos destaques 17/09/2025 09h53
© Lula Marques/Agência Brasil
Política PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar 17/09/2025 01h05
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas; acompanhe Proposta segue em análise no Plenário da Câmara 17/09/2025 00h00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe Proposta está em análise em 2º turno na sessão do Plenário 17/09/2025 00h00
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Câmara Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas Deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar pontos da proposta 17/09/2025 00h00
Senadores durante a sessão plenária desta terça-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças... 16/09/2025 22h56