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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 12h11
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados 15/09/2025 12h11
Pacaraima (RR), na divisa com a Venezuela, é um dos municípios brasileiros com imóveis em faixa de fronteira - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20... 15/09/2025 11h09
A Lei 15.207, de 2025, que cria campanha nacional sobre o câncer de pulmão, foi sancionada na sexta-feira - Foto: Freepik
Senado Federal Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025... 15/09/2025 11h09
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil... 15/09/2025 11h09
Plenário se reúne na tarde desta terça com três projetos em pauta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol... 15/09/2025 10h04
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 10h04
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Câmara CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil... 15/09/2025 10h04
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Câmara Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 08h56
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Câmara Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/09/2025 08h56
© Paulo Pinto/Agência Brasill
Geral Defesa Civil prevê semana crítica para queimadas em São Paulo Estado terá altas temperaturas e baixíssimos índices de umidade 14/09/2025 17h45
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Política Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis Tarifaço também foi abordado pelo presidente 14/09/2025 16h40
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Política Careca do INSS irá depor em CPMI do INSS, diz presidente de comissão Carlos Viana anuncia esquema de segurança para levar depoente preso 14/09/2025 15h37