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A norma se destina aos professores de educação básica da rede pública - Foto: Sedu-ES
Senado Federal Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-g... 09/07/2026 20h15
O painel registra a sessão de discussão da PEC, presidida por Confúcio Moura - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (... 09/07/2026 20h15
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça PF mira empresário suspeito de intimidar jornalistas no caso Master Décima fase da Operação Compliance foi deflagrada nesta quinta 09/07/2026 19h11
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Senado Federal Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a pe... 09/07/2026 19h11
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Senado Federal Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquis... 09/07/2026 19h11
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Operação prende presidente do Rio Metrópole por desvio de R$ 86,3 mi Entre os acusados estão delegado, procurador e pai de deputado 09/07/2026 18h05
Damares Alves (3ª à esq.), que preside a CDH, com a auditora fiscal Christiane Barros, Fábio Meirelles e Roberto Padilha - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ... 09/07/2026 18h05
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 09/07/2026 18h05
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Educação Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física Norma proíbe que a filiação prévia a entidades profissionais seja exigida como condição para o exercício da profissão nas redes pública e privada 09/07/2026 17h00
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 17h00
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil 09/07/2026 17h00
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação 09/07/2026 15h56
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017 09/07/2026 15h56
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 15h56