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Plenário aprova crédito suplementar de R$ 10 milhões para o Detran-DF Executivo aponta que a abertura do crédito é necessária para atender despesas com contratos de produção e veiculação de publicidade e propaganda do... 08/09/2026 20h44
Unificação de mandatos de gestores escolares e reformulação do Conselho de Educação passam em primeiro turno Pela proposta, diretores e vice-diretores eleitos passarão a ter mandatos de quatro anos, com início em 2 de janeiro do ano seguinte ao da eleição 08/09/2026 20h44
Distritais aprovam projeto de lei para regularizar equipamentos públicos Texto autoriza desafetação, afetação, desconstituição e doação de bens de domínio público para a criação, adequação e ampliação de unidades imobili... 08/09/2026 19h43
Cuidado multiprofissional e IA são caminhos para reabilitação visual Conselho de oftalmologia mapeia serviços para quem perdeu a visão 08/09/2026 19h43
Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel... 08/09/2026 19h43
CLDF aprova projeto que prorroga validade de concursos durante períodos de restrição às nomeações O texto aprovado prevê que, no ano eleitoral, ficam suspensos os prazos de validade de concursos públicos homologados até 180 dias antes do fim do ... 08/09/2026 18h42
Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presen... 08/09/2026 18h42
Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto ( PLN 24/2026 ), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a ... 08/09/2026 18h42
Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes Foram publicadas noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Co... 08/09/2026 17h41
Diretores da PF apoiam Andrei Rodrigues e colocam cargos à disposição Diretor-geral foi afastado preventivamente por André Mendonça 08/09/2026 17h41
Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498 , que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e ... 08/09/2026 17h41
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ... 08/09/2026 16h40
Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de enxaqueca Aquipta atua no bloqueio da transmissão da dor 08/09/2026 15h39
Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida... 08/09/2026 14h38
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa... 08/09/2026 14h38
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