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Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
27/08/2025 14h32
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Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
27/08/2025 14h32
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Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal
27/08/2025 13h27
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Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...
27/08/2025 13h27
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CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...
27/08/2025 13h27
Senado Federal
Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...
27/08/2025 12h23
Educação
CCJ aprova projetos de merenda especial e selo para escolas amigas do autista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (26), dois projetos de lei voltados para a inclusão de es...
27/08/2025 12h23
Câmara
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário
27/08/2025 12h23
Senado Federal
Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães
O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...
27/08/2025 11h15
Senado Federal
Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...
27/08/2025 11h15
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CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer
Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr...
27/08/2025 11h15
Câmara
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
27/08/2025 10h14
Senado Federal
Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta
Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ...
27/08/2025 10h14
Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
27/08/2025 09h08
Política
Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão
É a TV 3.0 que será lançada nesta quarta-feira pelo governo
27/08/2025 08h00
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