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Câmara Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Proposta segue em análise na Câmara 25/08/2025 22h14
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Câmara Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 22h14
Projeto aumenta penas para roubo com arma e formação de milícia, entre outros - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto ... 25/08/2025 22h14
A senadora Augusta Brito é a relatora do projeto, que está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o ... 25/08/2025 21h08
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Geral Participação privada no saneamento cresce 525% em cinco anos Em 1/3 das cidades serviço é feito por empresas privadas 25/08/2025 21h08
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Câmara Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade A proposta segue em análise na Câmara 25/08/2025 21h08
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Educação CLDF prorroga inscrições do Prêmio Paulo Freire de Educação A Câmara Legislativa prorrogou as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Paulo Freire de Educação (PPFE). Capitaneada pela Comissão de Educação e Cu... 25/08/2025 20h02
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Câmara Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 20h02
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Câmara Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex... 25/08/2025 20h02
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Justiça Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro Advogados do ex-presidente dizem que ele não pediu asilo na Argentina 25/08/2025 18h55
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Câmara Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara 25/08/2025 18h55
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Câmara Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 18h55
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Câmara Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 17h48
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Senado Federal CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional d... 25/08/2025 17h48