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O senador Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto do ex-senador Flávio Dino - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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O Senado Verifica é o canal para checagem de notícias e informações sobre a Casa - Foto: Stockphotos
Senado Federal IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada? Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d... 24/10/2025 19h02
O senador Alan Rick é o autor dessa proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o ... 24/10/2025 17h56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital 24/10/2025 17h56
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 17h56
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Câmara Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária 24/10/2025 16h45
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 16h45
O senador Zequinha Marinho é o autor do projeto, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CAE vota limite de endividamento de municípios na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ... 24/10/2025 16h45
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal 24/10/2025 15h40
© Felipe Sampaio/STF
Justiça Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica 24/10/2025 15h40
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Senado Federal Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela... 24/10/2025 15h40
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra... 24/10/2025 14h36
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Justiça Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas 24/10/2025 14h36
Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF - Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Senado Federal Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ... 24/10/2025 14h36
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 13h30