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Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País 03/03/2026 21h10
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta... 03/03/2026 20h07
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 20h07
Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados 03/03/2026 20h07
CEOF aprova garantia de atendimento presencial nos serviços públicos do DF A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 573/2023 , que assegura a ... 03/03/2026 19h01
Revisão do Plano Plurianual 2024-2027 é aprovada na CEOF AComissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), aprovou na manhã desta terça-feira (3), a revisão doPlano Plurianual (PPA) para o quadriênio 20... 03/03/2026 19h01
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Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 17h55
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 17h55
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Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia 03/03/2026 16h51
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission... 03/03/2026 16h51
CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa... 03/03/2026 15h46
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