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Jorge Seif foi o relator de dois projetos de decreto legislativo com as novas regras da OMI; textos vão ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Senado Federal Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro... 02/07/2025 18h13
CTFC aprovou auditoria sobre a aplicação do Plano Safra pelo BB com critérios relacionados à Moratória da Soja - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do... 02/07/2025 17h05
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Câmara Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor 02/07/2025 17h05
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Câmara Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química 02/07/2025 17h05
Divulgação - site do governo do Pará
Câmara Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais 02/07/2025 16h03
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Câmara Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento 02/07/2025 16h03
A senadora Margareth Buzetti é a autora do projeto, que segue para análise na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv... 02/07/2025 16h03
Braga, relator do projeto, afirma que a ideia segue tendência global de demanda por eficiência estatal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Política de governança da administração pública vai à CCJ A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb... 02/07/2025 14h57
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Câmara Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 02/07/2025 14h57
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Senado Federal Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba... 02/07/2025 13h51
Dra. Eudócia leu o relatório de Leila Barros favorável ao PL 4.712/2019, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb... 02/07/2025 13h51
Zenaide Maia foi a relatora da proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu... 02/07/2025 13h51