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CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil... 05/11/2025 19h55
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç... 05/11/2025 18h52
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações 05/11/2025 18h52
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe A proposta segue para análise do Senado 05/11/2025 18h52
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 17h47
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado “Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse 05/11/2025 17h47
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ... 05/11/2025 17h47
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Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto... 05/11/2025 16h40
GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga 05/11/2025 16h40
Projeto de lei garante materiais de proteção a monitores e educadores sociais voluntários Os deputados distritais aprovaram na última terça-feira (4) o projeto de lei 1855/2025, que garante a disponibilização de equipamentos de proteção ... 05/11/2025 15h38
Pesquisa indica mulheres jovens mais progressistas que homens Pessoas com 15 a 35 anos responderam questionário na América Latina 05/11/2025 15h38
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre... 05/11/2025 15h38
Projeto de lei estabelece a instalação de câmeras em passarelas e passagens subterrâneas Os deputados distritais aprovaram na última terça-feira (4) o projeto de lei 481/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em... 05/11/2025 14h30
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