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Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência... 10/06/2025 16h48
Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti... 10/06/2025 15h43
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su... 10/06/2025 15h43
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347... 10/06/2025 15h43
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç... 10/06/2025 14h37
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci... 10/06/2025 14h37
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