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Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos P... 15/10/2025 20h45
Tecnologia é ferramenta, não garantia de educação, diz Karnal Ele participou do festival de inovação Rec’n’Play, em Recife 15/10/2025 20h45
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara 15/10/2025 19h37
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/10/2025 19h37
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados 15/10/2025 19h37
CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime... 15/10/2025 18h31
Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de... 15/10/2025 18h31
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios... 15/10/2025 18h31
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito... 15/10/2025 17h26
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação... 15/10/2025 17h26
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/10/2025 17h26
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso... 15/10/2025 16h23
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ... 15/10/2025 16h23
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 15/10/2025 16h23
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