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Iluminação pública precária é tema de reunião na CLDF O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) realizou, na quarta-feira (5), reunião pública para debater os problemas e soluções para a iluminação públi... 06/06/2025 13h50
Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em c... 06/06/2025 13h50
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç... 06/06/2025 12h46
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2025 12h46
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com... 06/06/2025 12h46
Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven... 06/06/2025 11h44
Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141 , que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executiv... 06/06/2025 11h44
Evangélicos crescem e representam mais de um quarto da população Católicos são pouco mais da metade dos brasileiros 06/06/2025 11h44
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional A Câmara dos Deputados está estudando a proposta 06/06/2025 10h38
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Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto 06/06/2025 10h38
Rio: ampliação do teste do Pezinho rastreia 54 doenças raras Dia Nacional do Teste é comemorado nesta sexta-feira (6) 06/06/2025 09h33
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/06/2025 09h33
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ... 06/06/2025 09h33
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta 06/06/2025 08h25
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