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Paulo Paim defende tarifa zero no transporte coletivo urbano O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), uma proposta que prevê "tarifa zero" no transporte col... 31/03/2026 21h33
Encerramento de CPMI sem relatório é prejudicial à democracia, diz Amin O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), afirmou que impasses como o ocorrido na CPMI do INSS, que ... 31/03/2026 21h33
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC 31/03/2026 20h26
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens 31/03/2026 20h26
Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de... 31/03/2026 20h26
Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidades O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a d... 31/03/2026 19h22
Projeto de lei propõe criação de Disk-Bullying nas escolas do DF Projeto, de autoria do deputado distrital Rogério Morro da Cruz (PRD), trata da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying no Dis... 31/03/2026 19h22
Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF A matéria foi aprovada na forma do substitutivo de autoria do deputado Fábio Felix (Psol) 31/03/2026 19h22
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na ... 31/03/2026 18h11
Deic e Gaeco deflagram operação contra fraudes em inventário em SP Organização já tinha histórico criminal 31/03/2026 18h11
Lei reestrutura carreiras do serviço público federal A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos foi publicada nesta terça-feira (31) noDiário Of... 31/03/2026 18h11
Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono Projeto de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL) institui sanção administrativa para pais ou responsáveis que abandonem crianças, adolescente... 31/03/2026 17h06
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do... 31/03/2026 17h06
Câmara Legislativa homenageia trajetória do Business Network International no DF Organização de networking entre empresários está presente em 76 países e conta com mais de 355 mil membros, sendo 20 mil no Brasil 31/03/2026 17h06
CLDF destaca luta por moradia ao celebrar 55 anos de Ceilândia Sessão solene exaltou história de resistência dos moradores da região administrativa 31/03/2026 16h01
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