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Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19 Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania , a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para ... 14/05/2025 13h51
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta 14/05/2025 13h51
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Girão cita "atividade política" de Dino e Barroso e cobra impeachment Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula... 14/05/2025 12h47
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2025 12h47
Foto: Divulgação
Assuntos Fundiários PDOT: Regularização fundiária é foco de audiência na Câmara Legislativa Por iniciativa de Jaqueline Silva (MDB) e Rogério Morro da Cruz (PRD), a Câmara Legislativa realiza audiência pública para debater o regularização ... 14/05/2025 11h44
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2025 11h44
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas 14/05/2025 11h44
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/05/2025 10h36
Recursos do Fundeb seriam usados para garantir a permanência de estudantes com TEA ou doenças raras - Foto: Milena Fernandes - HSM/SESA-CE
Senado Federal Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d... 14/05/2025 09h30
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos 14/05/2025 09h30
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis 14/05/2025 00h50
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 60 milhões Dezenas sorteadas foram 02 - 04 - 14 - 18 - 22 - 44 14/05/2025 00h50
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Amin defende alteração de APA da Baleia-Franca, em Santa Catarina O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta terça-feira (13), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto de lei ( PL 2.227/2025 ), ... 13/05/2025 23h45
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Senado Federal Humberto Costa rebate preconceito contra beneficiários de programas sociais O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Plenário do Senado nesta terça-feira (13) para defender os programas de transferência de renda e... 13/05/2025 23h45
© Tânia Rego/Arquivo/Agência Brasil
Geral Investigado por fraudar INSS já foi condenado por golpe similar no DF Para juiz, acusado atuou como falso corretor de esquema ilegal 13/05/2025 23h45