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CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19
Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania , a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para ...
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Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
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Girão cita "atividade política" de Dino e Barroso e cobra impeachment
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula...
14/05/2025 12h47
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Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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PDOT: Regularização fundiária é foco de audiência na Câmara Legislativa
Por iniciativa de Jaqueline Silva (MDB) e Rogério Morro da Cruz (PRD), a Câmara Legislativa realiza audiência pública para debater o regularização ...
14/05/2025 11h44
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Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
14/05/2025 11h44
Câmara
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
14/05/2025 11h44
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Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
14/05/2025 10h36
Senado Federal
Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA
Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d...
14/05/2025 09h30
Câmara
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
14/05/2025 09h30
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Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
14/05/2025 00h50
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Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 60 milhões
Dezenas sorteadas foram 02 - 04 - 14 - 18 - 22 - 44
14/05/2025 00h50
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Amin defende alteração de APA da Baleia-Franca, em Santa Catarina
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta terça-feira (13), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto de lei ( PL 2.227/2025 ), ...
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Humberto Costa rebate preconceito contra beneficiários de programas sociais
O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Plenário do Senado nesta terça-feira (13) para defender os programas de transferência de renda e...
13/05/2025 23h45
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Investigado por fraudar INSS já foi condenado por golpe similar no DF
Para juiz, acusado atuou como falso corretor de esquema ilegal
13/05/2025 23h45
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