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Câmara Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2025 11h57
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2025 10h54
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Política Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial Texto cria Comitê responsável por decidir contramedidas comerciais 15/07/2025 10h54
Segundo o governo, MP vai beneficiar 300 mil taxistas, que ficam livres do pagamento da taxa - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ... 15/07/2025 10h54
Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela... 15/07/2025 09h48
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Câmara Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País 15/07/2025 09h48
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Justiça PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro 15/07/2025 02h10
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências Projeto será enviado ao Senado 15/07/2025 01h06
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Câmara Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Projeto será enviado à sanção presidencial 15/07/2025 01h06
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Câmara Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final 15/07/2025 01h06
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Justiça Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro Defesa de Filipe Martins tentou adiar audiência na Corte 14/07/2025 22h56
Data poderá promover campanhas sobre doações para dedução do imposto de renda, como para conselhos do idoso - Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
Senado Federal CE vai discutir criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário nesta terça A Comissão de Educação (CE) tem seis itens na pauta desta terça-feira (15), às 10h. Cinco deles são projetos de lei terminativos — não precisam pas... 14/07/2025 22h56
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Senado Federal Senado celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão Inclusão, amor e respeito. Foi com esse pedido que os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiê... 14/07/2025 22h56
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Senado Federal Humberto Costa apoia reação do governo às tarifas impostas pelos EUA O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), manifestou apoio à resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva p... 14/07/2025 21h52
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Câmara Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara 14/07/2025 21h52