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STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias 02/04/2025 23h10
Plínio Valério defende isenção de taxas para a Embrapa Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez um apelo pela valorização da Empresa Brasile... 02/04/2025 22h05
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação é adiada por um pedido de vista 02/04/2025 22h05
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Chico Rodrigues defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.066/2020 na Comissão de... 02/04/2025 21h01
CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa medicamentos estrangeiros de comprovação de registro no ... 02/04/2025 21h01
Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a M... 02/04/2025 21h01
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Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár... 02/04/2025 18h52
Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal... 02/04/2025 18h52
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta 02/04/2025 18h52
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 17h45
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