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CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr... 13/05/2026 16h15
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ... 13/05/2026 16h15
"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades 13/05/2026 16h15
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica Sigilo do voto é a principal preocupação 13/05/2026 15h08
CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di... 13/05/2026 15h08
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca... 13/05/2026 15h08
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista 13/05/2026 13h57
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também... 13/05/2026 13h57
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l... 13/05/2026 13h57
Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c... 13/05/2026 12h55
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo 13/05/2026 12h55
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em... 13/05/2026 12h55
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder... 13/05/2026 11h45
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares 13/05/2026 11h45
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