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Câmara Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor Plenário tem sessões a partir de terça-feira 14/03/2025 18h21
Relatora Tereza Cristina no último debate sobre a proposta, em dezembro de 2024 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou i... 14/03/2025 18h21
Celso Sabino é ministro do Turismo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h3... 14/03/2025 17h55
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Geral Ato lembra 7 anos da morte de Marielle e propõe olhar para o futuro Família participa de missa e clama por punição a todos os envolvidos 14/03/2025 17h55
Proposta quer incentivar doações que atendam as normas sanitárias - Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará
Senado Federal CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos... 14/03/2025 17h30
Assalto a banco em Criciúma (SC) em 2021 é exemplo do tipo de crime que projeto aborda; ação envolveu 30 pessoas - Foto: Divulgação/ Polícia Civil de Santa Catarina
Senado Federal Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei pa... 14/03/2025 17h07
Mudanças nas emendas orçamentárias foram aprovadas em sessão conjunta do Congresso na quinta-feira (13) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Promulgadas novas regras para emendas parlamentares As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e... 14/03/2025 17h07
O relatório do senador Cid Gomes altera o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de ex... 14/03/2025 17h07
A nova lei teve origem em um projeto do senador Paulo Paim - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da... 14/03/2025 16h42
Prorrogação até 21/5 foi determinada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr... 14/03/2025 16h19
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/03/2025 15h53
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Geral Protesto de metalúrgicos defende isenção de IR e redução de jornada Manifestação reuniu sindicatos em São Bernardo do Campo 14/03/2025 15h53
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/03/2025 15h25
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Câmara Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/03/2025 14h59
Advogados não precisarão adiantar as custas processuais quando cobrarem honorários na Justiça - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu... 14/03/2025 14h59