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Câmara Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a... 13/02/2026 19h16
João Accioly deverá falar sobre atuação da Comissão de Valores Mobiliários no caso Banco Master, entre outros temas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24 O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de... 13/02/2026 18h12
Proposta formaliza atividade de quem cuida de idosos, crianças, PcD e pessoas com doenças raras - Foto: Aging Care
Senado Federal CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro t... 13/02/2026 18h12
Presidente da CPMI, Viana (ao centro) diz que dados do dono do Master são essenciais ao trabalho do colegiado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonç... 13/02/2026 18h12
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ... 13/02/2026 17h08
Proposta estabelece o 3º domingo de novembro como a data nacional em memória das vítimas de trânsito - Foto: Prefeitura de Piracicaba
Senado Federal Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada ... 13/02/2026 17h08
© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar 13/02/2026 17h08
© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados 13/02/2026 16h00
O acordo será analisado pelo Congresso após o Carnaval - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Gpoint Studio/Freepik
Senado Federal O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia em análise no Congresso A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloc... 13/02/2026 16h00
Jefferson Rudy/Agência Senado
Câmara Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado 13/02/2026 16h00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2026 14h58
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024 13/02/2026 14h58
O senador Fabiano Contarato é presidente e o senador Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime vota convocação de Dias Toffoli e convite a Moraes e mulher A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados ao Banco Master, entre eles requer... 13/02/2026 14h58
O acordo será analisado pelo Congresso após o Carnaval - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Gpoint Studio/Freepik
Senado Federal O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloc... 13/02/2026 13h52
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Geral Infraero: aeroportos esperam 120 mil passageiros no carnaval Estão programados 1.020 pousos e decolagens, segundo a empresa 13/02/2026 13h52