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Câmara Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 14h11
A Lei 15.357, de 2026, foi publicada no
Senado Federal Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2... 23/03/2026 13h07
Relator, Styvenson Valentim é favorável à sugestão legislativa apresentada por cidadão do Rio de Janeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ... 23/03/2026 13h07
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano 23/03/2026 12h00
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Justiça "Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros", diz pai de Henry Ele chegou para julgamento da mãe e do padrasto do menino 23/03/2026 12h00
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Saúde Março Azul: exames para rastrear câncer de intestino triplicam no SUS O maior volume de pesquisas de sangue oculto nas fezes ocorreu em SP 23/03/2026 12h00
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Comissão especial debate formação de condutores no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart... 23/03/2026 10h57
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr... 23/03/2026 10h57
O projeto insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe... 23/03/2026 10h57
Presidente da CE, Teresa Leitão é a relatora do PL 2.614/2024, do Plano Nacional de Educação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat... 23/03/2026 09h52
Relator, Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao PL 3.025/2022 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ... 23/03/2026 09h52
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República. 23/03/2026 08h45
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Justiça Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h 23/03/2026 08h45
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Geral Semana começa com alerta laranja de chuvas intensas em 17 estados O alerta laranja significa situação meteorológica perigosa 23/03/2026 07h42
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Política Lula critica uso da força por nações ricas para invadir outros países Na Cúpula da Celac, ele defende a soberania da América Latina e Caribe 21/03/2026 17h35