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Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência
Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ...
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Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs
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06/05/2026 16h07
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06/05/2026 16h07
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Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário
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06/05/2026 15h02
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Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara
Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...
06/05/2026 15h02
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Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar
Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...
06/05/2026 13h59
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CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica
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06/05/2026 13h59
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Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança
Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...
06/05/2026 13h59
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CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...
06/05/2026 12h51
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CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas
Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...
06/05/2026 12h51
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Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...
06/05/2026 12h51
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Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
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Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário
Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...
06/05/2026 10h42
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Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
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