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Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada... 16/07/2026 10h23
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 30 milhões nesta quinta-feira Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília 16/07/2026 09h17
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 16/07/2026 09h17
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes... 16/07/2026 09h17
Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030 Texto aprovado pelo Senado vai à sanção presidencial 16/07/2026 00h40
Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde Ministro quer tempo para calcular impacto fiscal da proposta 15/07/2026 23h37
Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente Medidas destinam recursos a ações climáticas, GLP e agricultura 15/07/2026 23h37
Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves... 15/07/2026 23h37
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Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra... 15/07/2026 22h30
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p... 15/07/2026 22h30
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara 15/07/2026 21h26
Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion... 15/07/2026 21h26
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 21h26
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