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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/02/2026 12h24
O senador Carlos Viana informou que retirou um tumor no estômago e o procedimento foi bem-sucedido - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista... 05/02/2026 12h24
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ... 05/02/2026 11h15
Projeto prevê atendimento especializado para mulheres vítimas de violência também em delegacias comuns - Foto: José Caminha/Secom AC
Senado Federal Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t... 05/02/2026 09h05
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Saúde Cartilha une saberes de terreiros e prevenção do câncer em negras Material, lançado pelo Inca, está disponível na internet 05/02/2026 09h05
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Saúde Vigitel: 92% das brasileiras entre 50 e 69 anos fizeram mamografia Aumento dos exames foram observados em todas as faixas de idade 05/02/2026 07h55
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Geral Divisão de elite da Guarda Municipal do Rio começa a atuar em março Grupo vai atuar armado no combate a roubos e furtos 05/02/2026 07h55
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura 04/02/2026 23h10
A proposta combate o discurso de ódio contra mulheres na redes sociais e nas comunidades de jogos, entre outros ambientes virtuais - Foto: SSP-DF
Senado Federal Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen... 04/02/2026 23h10
Comissão aprovou relatório com texto alternativo de Damares; texto vai à CCJ, onde ainda pode sofrer alterações - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Fim da publicidade de bets avança na CCT O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de... 04/02/2026 23h10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ... 04/02/2026 22h06
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Câmara Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).A parlamentar está em seu segundo... 04/02/2026 22h06
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara Deputado do Paraná está em seu quarto mandato 04/02/2026 22h06
Dr. Hiran defendeu aprovação da proposta, que determina redução de preço quando a diária for inferior a 21 horas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pous... 04/02/2026 21h03