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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Texto seguirá para o Senado 26/03/2026 01h00
Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 23h57
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 19h31
Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 18h25
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 18h25
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 18h25
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 17h23
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 17h23
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 25/03/2026 16h11
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 16h11
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 15h09
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 12h56
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 12h56
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ... 25/03/2026 11h47
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher... 25/03/2026 01h56
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