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Câmara dos Deputados
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas 08/05/2026 11h48
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di... 08/05/2026 10h43
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d... 08/05/2026 10h43
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 08/05/2026 10h43
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le... 08/05/2026 09h36
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1 Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil 07/05/2026 23h50
Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta... 07/05/2026 23h50
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 07/05/2026 22h40
Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó 07/05/2026 22h40
Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 20h30
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul... 07/05/2026 20h30
Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário 07/05/2026 19h25
Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade Projeto de lei segue em análise na Câmara 07/05/2026 19h25
Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur... 07/05/2026 18h24
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais 07/05/2026 18h24
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