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Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 05/09/2025 17h45
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 05/09/2025 17h45
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 05/09/2025 16h36
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/09/2025 16h36
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz... 05/09/2025 15h34
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto 05/09/2025 15h34
Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara 05/09/2025 14h26
Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara. 05/09/2025 14h26
Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás 05/09/2025 13h23
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo Projeto de lei exto segue em análise na Câmara 05/09/2025 13h23
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, na próxima segunda-feira (... 05/09/2025 13h23
Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo Projeto de lei segue para análise do Senado 05/09/2025 12h15
Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto a estudantes que pagam o Fundo de Financiamento Estudantil (... 05/09/2025 12h15
Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares Texto deve ser agora analisado pelos senadores 05/09/2025 12h15
Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie... 05/09/2025 10h05
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