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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara 25/08/2025 14h26
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 14h26
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/08/2025 14h26
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 23h35
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 21h29
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 21h29
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 20h21
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo Proposta segue em análise na Câmara 22/08/2025 20h21
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais Proposta segue em análise na Câmara 22/08/2025 19h17
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário 22/08/2025 18h12
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Proposta segue em análise na Câmara 22/08/2025 17h09
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 14h58
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 14h58
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá... 22/08/2025 13h50
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 12h44
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