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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário 12/09/2025 09h29
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética 12/09/2025 09h29
Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico Proposta segue em análise na Câmara 11/09/2025 21h32
Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 20h29
Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 19h20
Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 19h20
Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas A proposta segue em análise na Câmara 11/09/2025 18h17
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 17h13
Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 17h13
Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 16h05
Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 15h01
Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 15h01
Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 13h56
Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 11h46
Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 10h43
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