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Câmara dos Deputados
Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois 29/04/2025 22h01
Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta 29/04/2025 20h55
Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 20h55
Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois 29/04/2025 20h55
Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 29/04/2025 19h45
Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências” Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lewandowski ressaltou que autonomia da Polícia Federal será respeitada nas investigações 29/04/2025 19h45
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 29/04/2025 18h41
Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil 29/04/2025 17h36
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 17h36
Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia Proposta reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/04/2025 14h20
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 12h07
Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais A pauta de votações tem ainda outras 19 propostas 29/04/2025 11h01
Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da... 29/04/2025 09h57
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue Proposta está em análise no Plenário 29/04/2025 00h13
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural 29/04/2025 00h13
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