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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 13h49
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 13h49
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 13h49
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 12h43
Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 12h43
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 11h35
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 11h35
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 09h28
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional 25/04/2025 09h28
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão 24/04/2025 19h16
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 24/04/2025 18h11
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 24/04/2025 18h11
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 24/04/2025 18h11
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta 24/04/2025 14h59
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado 24/04/2025 14h59
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