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Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/03/2025 11h04
Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po... 21/03/2025 11h04
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/03/2025 11h04
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta 21/03/2025 11h04
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil 21/03/2025 10h12
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026 21/03/2025 10h12
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher 21/03/2025 09h48
Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças 20/03/2025 19h08
Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças 20/03/2025 19h08
Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial 20/03/2025 18h19
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas... 20/03/2025 17h28
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural Proposta será analisada pelas comissões da Câmara 20/03/2025 17h02
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações Proposta está em análise na Câmara 20/03/2025 17h02
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 20/03/2025 15h24
Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 20/03/2025 15h24
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