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Câmara
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 23h31
Câmara
Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios
O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para prom...
26/06/2025 23h31
Câmara
Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
26/06/2025 22h27
Câmara
Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 21h21
Câmara
Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 21h20
Câmara
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 18h09
Câmara
Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 18h09
Câmara
Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino
Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação
26/06/2025 18h09
Câmara
Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar
Audiência pública será interativa
26/06/2025 17h04
Câmara
Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 15h57
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 14h50
Câmara
Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar
Projeto segue em análise na Câmara
26/06/2025 14h50
Câmara
Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas
Proposta segue em análise na Câmara
26/06/2025 14h50
Câmara
Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 13h47
Câmara
Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
26/06/2025 10h34
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