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Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con... 01/04/2025 13h30
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti... 31/03/2025 22h20
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto 31/03/2025 21h15
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po... 31/03/2025 20h12
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2025 18h03
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto 31/03/2025 16h58
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e... 31/03/2025 15h51
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 31/03/2025 15h51
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2025 15h51
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto 31/03/2025 14h46
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 31/03/2025 14h46
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira 31/03/2025 09h22
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira 28/03/2025 23h45
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável A Câmara analisa a proposta 28/03/2025 21h35
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta 28/03/2025 20h32
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