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Câmara dos Deputados
Câmara
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
A Câmara analisa a proposta
28/03/2025 19h28
Câmara
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa
28/03/2025 19h28
Câmara
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
28/03/2025 19h28
Câmara
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios
Deputado afirma que norma não esclarece os critérios usados para selecionar os beneficiários; a Câmara analisa a suspensão
28/03/2025 18h21
Câmara
Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas
Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial
28/03/2025 18h21
Câmara
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
28/03/2025 16h10
Câmara
Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B
Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança
28/03/2025 16h10
Câmara
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo
28/03/2025 16h10
Câmara
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...
28/03/2025 14h03
Câmara
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
28/03/2025 12h55
Câmara
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
28/03/2025 12h55
Câmara
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
28/03/2025 12h55
Câmara
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
28/03/2025 11h52
Câmara
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
28/03/2025 11h52
Câmara
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
28/03/2025 10h45
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