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Câmara dos Deputados
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 03/04/2025 11h08
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ... 03/04/2025 08h56
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti... 03/04/2025 08h56
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 03/04/2025 07h50
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação é adiada por um pedido de vista 02/04/2025 22h05
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta 02/04/2025 19h57
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta 02/04/2025 18h52
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 17h45
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 16h44
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 16h44
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/04/2025 15h35
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/04/2025 15h35
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil 02/04/2025 14h30
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança 02/04/2025 14h30
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão 02/04/2025 11h15
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