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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado 14/10/2025 21h45
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE) 14/10/2025 20h41
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade 14/10/2025 17h25
Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos 14/10/2025 16h22
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/10/2025 15h19
Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais... 14/10/2025 14h13
Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos 14/10/2025 14h13
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo 14/10/2025 13h08
Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n... 14/10/2025 09h50
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta... 14/10/2025 08h48
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 23h55
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado 13/10/2025 22h50
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 21h45
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário 13/10/2025 20h42
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas A proposta segue em análise na Câmara 13/10/2025 19h36
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