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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara 28/11/2025 16h50
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara 28/11/2025 16h50
Comissão debate educação na primeira infância A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ... 28/11/2025 15h43
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos... 28/11/2025 15h43
Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ... 28/11/2025 12h27
Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ... 28/11/2025 12h27
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para... 28/11/2025 11h21
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica... 28/11/2025 10h11
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública 27/11/2025 23h01
Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 23h01
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude 27/11/2025 21h55
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 19h47
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 27/11/2025 18h35
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista 27/11/2025 16h25
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso 27/11/2025 15h21
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