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Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ... 09/03/2026 18h10
Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 17h08
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios Texto está em análise na Câmara dos Deputados 09/03/2026 15h56
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/03/2026 14h51
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas Texto está em análise na Câmara dos Deputados 09/03/2026 14h51
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas O texto está em análise na Câmara dos Deputados 09/03/2026 13h45
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados 09/03/2026 12h40
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 09/03/2026 11h35
Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres 09/03/2026 10h30
CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvid... 09/03/2026 08h16
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família Proposta continua em análise na Câmara 06/03/2026 22h06
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2026 22h06
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026 21h02
Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2026 19h56
Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026 19h56
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