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Câmara dos Deputados
Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran... 03/10/2025 21h25
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 20h21
Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ 03/10/2025 17h06
Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 17h06
Comissão aprova educação financeira para atletas Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 17h06
Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizad... 03/10/2025 16h03
Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aer... 03/10/2025 16h03
Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no m... 03/10/2025 16h03
Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 12h46
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 12h46
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 12h46
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional Proposta segue em análise na Câmara 03/10/2025 09h32
Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasi... 02/10/2025 23h31
Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores Proposta segue em análise na Câmara 02/10/2025 23h31
Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho Governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para análise do Congresso Nacional 02/10/2025 22h26
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