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Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ... 05/02/2026 22h27
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu... 05/02/2026 20h11
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 05/02/2026 20h11
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível Proposta segue em análise na Câmara 05/02/2026 20h11
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 19h05
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 15h48
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/02/2026 14h40
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 13h30
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 13h30
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 12h24
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/02/2026 12h24
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ... 05/02/2026 11h15
Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura 04/02/2026 23h10
Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ... 04/02/2026 22h06
Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).A parlamentar está em seu segundo... 04/02/2026 22h06
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