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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta 02/10/2025 17h55
Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 16h51
Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 16h51
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 16h51
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 15h46
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado 02/10/2025 15h46
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data 02/10/2025 14h43
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/10/2025 14h43
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos A proposta segue para sanção do presidente da República 02/10/2025 14h43
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/10/2025 13h32
Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 12h25
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he... 02/10/2025 11h23
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado A Câmara analisa a proposta 02/10/2025 08h00
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel 02/10/2025 00h20
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês Proposta segue para o Senado 02/10/2025 00h20
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